Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à AprovaMar. Ao acessar ou usar nosso site ("Site") e os serviços relacionados, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não use nosso Site ou serviços.

2. Serviços Oferecidos

A AprovaMar oferece uma plataforma online para o aprendizado de matérias relacionadas. Isso inclui acesso a materiais de estudo, vídeos, simulados e, eventualmente, a possibilidade de matrícula em cursos e acesso a benefícios através de indicação de escolas náuticas parceiras.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Para acessar certas funcionalidades do Site, você pode precisar se registrar e criar uma conta.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
• Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas.
• Se sua conta for vinculada a uma escola náutica parceira, você concorda com o compartilhamento de informações de progresso e matrícula com a referida escola, conforme detalhado na Política de Privacidade.

4. Uso do Site

• Você concorda em usar o Site e os serviços apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso e o aproveitamento do Site por qualquer terceiro.
• É proibido: (a) usar o Site para qualquer finalidade comercial sem nossa permissão expressa; (b) tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou seus sistemas; (c) usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Site; (d) enviar spam, correntes ou qualquer forma de publicidade não solicitada.

5. Conteúdo do Usuário

• Se o Site permitir que você poste, envie ou de outra forma disponibilize conteúdo ("Conteúdo do Usuário"), você será o único responsável por esse conteúdo.
• Você concede à AprovaMar uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com o Site e os negócios da AprovaMar.
• Você garante que tem todos os direitos necessários para conceder a licença acima e que seu Conteúdo do Usuário não viola quaisquer leis ou direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da AprovaMar ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

7. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites e recursos de terceiros. A AprovaMar não tem controle sobre esses sites e recursos e não é responsável por seu conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da AprovaMar.

8. Isenção de Garantias

O Site e os serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. A AprovaMar não garante que o Site será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a AprovaMar será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os serviços.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a AprovaMar, suas afiliadas, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao seu acesso ou uso do Site ou serviços, sua violação destes Termos, ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

11. Alterações nos Termos

A AprovaMar se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Seu uso continuado do Site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação de tais alterações.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem levar em consideração seus princípios de conflito de leis.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do nosso formulário de contato ou pelos canais de suporte disponíveis no site AprovaMar.